Mercados do futuro: navegando por regulamentações de pagamentos na África, Ásia e América Latina

Mercados emergentes — os mercados do futuro — oferecem alguns dos maiores potenciais de crescimento de longo prazo para negócios digitais, mas também trazem regulamentações de pagamentos complexas e em rápida evolução.

De exigências de licenciamento e KYC a controles cambiais e regras de dados, os requisitos regulatórios moldam como você pode aceitar e mover dinheiro e a velocidade com que consegue lançar ou escalar por regiões.

Este guia oferece uma visão prática de como abordar a regulação de pagamentos em mercados emergentes, com foco em África e Oriente Médio, Ásia e América Latina.

1. Por que a regulação é tão importante nos mercados emergentes?

Em muitas economias emergentes, reguladores usam pagamentos como alavanca para:

• Fortalecer a estabilidade financeira e os controles de PLD/FT (prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo)
• Acelerar a inclusão financeira e a digitalização
• Construir ou modernizar trilhos de pagamentos instantâneos, esquemas de moeda eletrônica (e‑money) e estruturas de interoperabilidade
• Gerenciar exposição cambial e fluxos de capital, especialmente em atividades transfronteiriças

Para empresas e plataformas globais, isso significa:

• O mesmo modelo de negócios pode ser classificado de forma diferente de um país para outro (por exemplo, PSP vs. remessas vs. provedor de cobrança e pagamento).
• Requisitos de licenciamento e disponibilidade de produtos podem mudar conforme novas regras são emitidas ou esclarecidas.
• Você frequentemente precisa de um parceiro especializado com entidades locais, licenças e relacionamentos regulatórios no terreno para operar com eficiência em 40+ mercados.

2. Blocos regulatórios essenciais para entender

Ao avaliar riscos e requisitos regulatórios, a maioria dos mercados emergentes converge em alguns elementos centrais.

2.1 Licenciamento e atividades permitidas

Os países geralmente definem quais atividades de pagamento exigem licença, como:

• Emissão ou credenciamento (acquiring) de transações de cartão e APMs
• Atuação como instituição de pagamento, emissor de moeda eletrônica ou provedor de dinheiro móvel (mobile money)
• Prestação de serviços de remessa ou transferência de recursos
• Atuação como provedor de cobrança e pagamento, recebendo fundos em nome de comerciantes

Alguns mercados permitem atividade limitada de coleta e liquidação sem uma licença formal, desde que um terceiro licenciado processe o pagamento subjacente. Outros exigem licença completa de instituição de pagamento e conexão direta a esquemas locais como Pix no Brasil ou trilhos de mobile money na África.

2.2 PLD/FT, KYC e monitoramento de transações

Mesmo quando uma "licença de pagamento" específica não é obrigatória, reguladores quase sempre esperam:

• Programas de PLD/FT e KYC alinhados aos padrões locais
• Monitoramento de transações para atividade suspeita ou incomum
• Triagem de sanções e reporte quando exigido
• Registros adequados e auditabilidade

Em muitos mercados, as regras de pagamentos derivam de estruturas mais amplas de PLD/FT, que podem variar em rigor e clareza por região.

2.3 Controles cambiais e regras transfronteiriças

Muitos mercados emergentes mantêm:

• Controles de capital sobre como e quando os recursos podem ser remetidos ao exterior
• Exigências específicas de documentação, códigos de finalidade (purpose codes) ou certificados fiscais de apoio
• Restrições ou aprovações para pagamentos transfronteiriços de alto valor ou para certos setores

Essas regras afetam diretamente moedas de liquidação, prazos de repatriação e como você estrutura seus fluxos transfronteiriços.

2.4 Dados e proteção ao consumidor

A crescente adoção digital impulsionou:

• Requisitos de localização de dados e privacidade
• Regras de resolução de disputas, chargebacks e tratamento justo
• Expectativas de precificação clara, tarifas e transparência cambial

Provedores de pagamentos devem equilibrar controles de risco sólidos com uma experiência de usuário de baixo atrito, especialmente para casos de uso recorrentes ou de assinatura.

3. Padrões regulatórios por região

A maturidade regulatória e o estilo variam por região. Entender isso ajuda a calibrar a estratégia de entrada, cronogramas e o modelo de parceria necessário.

3.1 América Latina

Características

• Regulamentações de pagamentos muitas vezes derivam de estruturas de PLD/FT, com um cenário heterogêneo — de regimes rigorosos a uma supervisão relativamente leve.
• Reguladores tendem a ser receptivos e colaborativos, mas requisitos de documentação e fiscais podem ser extensos.
• Esquemas importantes como o Pix no Brasil combinam inovação liderada pelo banco central com expectativas de licenciamento em evolução para participantes diretos.

Implicações

• Espere escrutínio detalhado sobre câmbio, tratamento tributário e documentação, especialmente para cobranças e pagamentos transfronteiriços.
• Participação direta em esquemas instantâneos (Pix) ou estruturas de e‑money normalmente exige entidades e licenças locais; por isso, a maioria dos comerciantes globais conta com um parceiro local licenciado.

3.2 África

Características

• Estruturas regulatórias podem ser extensas, porém ambíguas operacionalmente, levando a exceções ad hoc frequentes e aprovações caso a caso.
• Ecossistemas de mobile money e carteiras são centrais para agendas de inclusão financeira e rigorosamente supervisionados por bancos centrais.
• Reguladores valorizam o engajamento presencial e a visibilidade operacional dos provedores.

Implicações

• Prepare‑se para pilotos em sandbox ou modelos de lançamento em fases, especialmente para casos transfronteiriços e câmbio.
• Você precisa de forte suporte local de compliance e operações para interpretar regras em evolução e alinhar‑se às expectativas de supervisão em vários países.

3.3 Ásia

Características

• Muitos mercados estão construindo estruturas enxutas com leis de pagamentos consolidadas, enquanto impulsionam ecossistemas ambiciosos de pagamentos em tempo real e e‑wallets.
• Governos usam a regulação para habilitar esquemas baseados em QR, e‑money e, cada vez mais, estruturas de ativos virtuais (por exemplo, movimentos para formalizar regimes VASP).
• O uso transfronteiriço de esquemas domésticos (por exemplo, corredores de QR em moeda local) está se expandindo, às vezes sob pilotos ou acordos bilaterais.

Implicações

• O design de produto deve se alinhar de perto aos trilhos domésticos e ao comportamento local do consumidor, e não apenas a modelos card‑first.
• Controles de capital e licenciamento para fluxos transfronteiriços podem ser rigorosos, particularmente sobre saídas em USD, exigindo estruturação cuidadosa com um intermediário local licenciado.

4. Escolhendo o modelo operacional e de licenciamento certo

Sua exposição regulatória depende fortemente de como você estrutura seus fluxos de pagamento e do papel que você (e seus parceiros) desempenham.

4.1 Licenciamento direto vs. parceria com especialista

1. Construção local completa

• Você cria entidades locais, obtém licenças de instituição de pagamento (ou equivalentes), integra‑se diretamente aos esquemas e gerencia relacionamentos regulatórios.
• Isso dá controle máximo, mas é intensivo em capital e lento para 40+ mercados.

2. Uso de um PSP/agregador local

• Um especialista como a dLocal atua como Merchant of Record ou instituição de pagamento local quando aplicável, detendo licenças e conectando‑se aos trilhos locais.
• Você opera transfronteiriço enquanto delega grande parte da complexidade regulatória, fiscal e cambial local.

3. Modelos híbridos

• Você pode deter licenças em mercados prioritários enquanto faz parceria em outros, especialmente onde regimes regulatórios e cambiais são mais complexos.

4.2 Entendendo a postura regulatória do seu provedor

Ao avaliar um parceiro, você deve entender:

• Quais entidades e licenças eles usam por país
• Se atuam como instituição de pagamento, emissor de e‑money, provedor de cobrança e pagamento ou Merchant of Record, e como isso difere por mercado
• Como realizam PLD/KYC, triagem de sanções e monitoramento de transações
• Como câmbio, moedas de liquidação e repatriação são estruturados e quais regras locais embasam esses modelos

Mesmo quando atuam "apenas" como provedor de cobrança e pagamento (em mercados onde não é exigida licença formal para esse papel), ainda existem obrigações de PLD e monitoramento alinhadas à função contratual.

5. Passos práticos para navegar a complexidade regulatória

5.1 Mapear sua pegada regulatória antes do lançamento

Para cada mercado‑alvo, documente:

• Quem são as partes contratantes (sua entidade matriz vs. a entidade do parceiro local) e onde os serviços são prestados legalmente
• Quais métodos e trilhos de pagamento você usará e suas implicações de licenciamento (cartões, transferências bancárias, pagamentos instantâneos, carteiras, mobile money, dinheiro)
• Quaisquer sensibilidades setoriais, como remessas, jogos, cripto ou financiamento educacional

Use isso para categorizar cada fluxo sob um modelo de negócios claro — PSP, cobrança e liquidação, remessas, plataforma/multi‑parte ou Merchant of Record — e conecte cada modelo a uma posição de licenciamento e compliance validada com a equipe regulatória do seu provedor.

5.2 Alinhar compliance e design de produto

Garanta que seu roadmap de produto considere:

• Requisitos de KYC e onboarding para usuários finais, subcomerciantes ou clientes corporativos (por exemplo, plataformas que usam uma solução de pagamentos embarcada)
• Fluxos de documentação como certificados de retenção de impostos, uploads de comprovantes de pagamento e conciliação de notas fiscais (especialmente em B2B guiado por fatura)
• Expectativas locais sobre tratamento de disputas, chargebacks e prevenção à fraude, especialmente onde há ferramentas dedicadas de gestão de fraude

5.3 Incorporar câmbio e impostos ao seu modelo operacional

Porque controles cambiais e tratamentos fiscais estão intimamente ligados à regulação:

• Defina cedo moedas de liquidação, tarifas e markups de câmbio que se alinhem às regras locais e ao seu apetite de risco.
• Esclareça responsabilidades fiscais — quem calcula, retém, reporta e recolhe — e como a documentação é gerada e compartilhada.
• Garanta que suas equipes de finanças e AR consigam reconciliar fluxos multi‑mercado e multi‑moeda por meio de um único painel ou camada de relatórios.

5.4 Criar linhas diretas com expertise regulatória

Dado o ritmo de mudança — novos esquemas instantâneos, decretos de e‑money, regras de ativos virtuais — você precisa de:

• Um responsável interno dedicado para regulação de pagamentos (geralmente em pagamentos, risco ou jurídico).
• Comunicação forte com a equipe de Assuntos Regulatórios do seu parceiro para novos mercados, lançamentos de produto ou fluxos atípicos.
• Processos de monitoramento regulatório, para que mudanças em um mercado (por exemplo, novas regulações de e‑wallet ou QR, atualizações nas leis de serviços de pagamento) acionem reavaliações oportunas dos seus fluxos.

6. Armadilhas comuns e como evitá‑las

1. Tratar todos os mercados emergentes como um único bloco regulatório

   • Na prática, há grandes diferenças mesmo dentro da mesma região (por exemplo, Brasil vs. México vs. Colômbia; Quênia vs. Nigéria vs. África do Sul).
   • Use perfis por país para entender trilhos locais, regulações e comportamentos antes de desenhar uma estratégia unificada.

2. Subestimar documentação e fluxos de comprovação de pagamento

   • Em cenários B2B e de alto valor, certificados fiscais ausentes, códigos de finalidade incompletos ou referências de fatura incorretas podem atrasar ou bloquear liquidações.
   • Invista em ferramentas e processos que capturem e conciliem esses artefatos de ponta a ponta.

3. Confiar demais apenas em cartões e processamento transfronteiriço

   • Em muitos mercados, métodos de pagamento alternativos (APMs) — carteiras, mobile money, trilhos instantâneos — dominam, e a regulação incentiva seu uso.
   • Aquisição local e conexões diretas a esquemas domésticos podem melhorar taxas de autorização, alinhamento regulatório e confiança do usuário.

4. Lançar plataformas sem um modelo regulatório multi‑parte claro

   • Marketplaces e plataformas devem gerir responsabilidades entre compradores, vendedores e a própria plataforma, muitas vezes sob regimes distintos.
   • Usar um modelo definido de licenciamento e Merchant of Record ajuda a coordenar payins, payouts e split payments em conformidade com a regulação local.

7. Transformando a regulação em vantagem estratégica

Quando bem tratada, a aderência regulatória vira um fosso competitivo:

• Você entra em mercados mais rápido, com menor risco jurídico e operacional.
• Constrói confiança com reguladores, que costumam apoiar provedores que promovem inclusão e operam com transparência.
• Entrega experiências de pagamento mais confiáveis e localizadas, melhorando conversão, retenção e LTV em mercados emergentes — os mercados do futuro.

Ao combinar:

• Uma visão clara de modelos de negócios e licenciamento por país
• Controles robustos de PLD/KYC e risco ajustados às realidades locais
• Fluxos cuidadosos de câmbio, impostos e documentação
• E um parceiro especializado com ampla cobertura em mercados emergentes

você pode navegar por regulamentações de pagamentos com confiança — e focar em crescimento em vez de "apagar incêndios" regulatórios.

Para onde ir a seguir

• Use um manual dedicado de pagamentos em mercados emergentes ou um playbook interno como referência por país para comportamento de pagamento e contexto regulatório. Dê uma olhada no Emerging Markets Payments Handbook da dLocal.
• Envolva a equipe de Assuntos Regulatórios do seu parceiro de pagamentos cedo ao planejar novos mercados, novos métodos ou novos modelos de negócios.
• Trate a regulação como parte integral do seu go‑to‑market e do design de produto, não como um pensamento tardio.
• Conecte‑se com os especialistas da dLocal.