Pix MED explicado: como o mecanismo especial de devolução do Brasil combate a fraude em pagamentos

  Escrito por:Gabriel Falk Product Manager (Pix)

Nosso time de produto viu o Pix transformar a forma como os brasileiros pagam, abrindo novas oportunidades para os lojistas — e também gerando novos desafios com fraudes. À medida que os pagamentos via Pix crescem em ritmo recorde, os mecanismos de resposta à fraude se tornam tão críticos quanto a própria aceitação.

Este guia pretende oferecer aos lojistas uma visão prática de como o Pix MED funciona, incluindo as atualizações mais recentes do MED 2.0, por que ele é importante e o que esperar do sistema.

O que você precisa saber

• Pix MED é um processo regulamentado pelo Banco Central do Brasil para reverter pagamentos Pix fraudulentos.
• É especificamente voltado a cenários de fraude — como golpes ou invasões de conta — e não a reclamações de clientes ou compras acidentais.
• Apenas o PSP do pagador (o banco ou fintech que envia o dinheiro) pode iniciar o processo de MED quando a fraude é reportada.
• Os fundos podem ser bloqueados por até 7 dias, com bloqueio obrigatório aplicado assim que a infração é recebida, se o dinheiro ainda estiver na conta do recebedor.

Em resumo

O Pix MED permite que prestadores de serviços de pagamento (PSPs) abram uma infração quando há forte suspeita de fraude. Se a fraude for confirmada, é executada a devolução do pagamento, conforme as regras do Banco Central. Esse processo ajuda a proteger os pagadores, ao mesmo tempo em que gerencia o risco para os lojistas e preserva a integridade do sistema Pix.

O Pix transformou os pagamentos no Brasil e movimenta bilhões de transações todos os meses, superando o uso de cartões de crédito no e-commerce. Mas pagamentos instantâneos também significam riscos de fraude mais rápidos. Para enfrentá-los, o Banco Central lançou o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Para lojistas que atuam no Brasil, o MED é hoje uma regra fundamental para lidar com fraudes e disputas.

O que é o Pix MED?

Pix MED é o mecanismo oficial e obrigatório definido pelo Banco Central do Brasil para reverter pagamentos Pix em casos confirmados de fraude. Todos os participantes do arranjo Pix — bancos e fintechs — devem cumprir as regras do MED.

Pense nele como uma rede de segurança “exclusiva para fraudes” no Pix. Se a conta de alguém for comprometida ou induzida a enviar dinheiro, o MED entra em ação para tentar recuperar os valores, seguindo um caminho regulado para garantir que as alegações sejam legítimas.

Diferentemente dos chargebacks de cartão, que podem abranger desde insatisfação até erros, o MED é focado em proteger pagadores em casos claros de fraude, como golpes ou uso não autorizado da conta. Bancos e fintechs são obrigados a investigar antes de qualquer devolução, então cada reclamação é verificada com cuidado.

O objetivo não é resolver todos os tipos de problemas de pagamento. O MED é reservado para situações em que há forte indicação de que a transação ocorreu sob circunstâncias fraudulentas. Disputas do dia a dia ou arrependimento de compra não são tratados por esse processo.

MED vs. infrações do Pix: qual a diferença?

Entender a diferença entre MED e infrações do Pix evita confusões. Infrações do Pix são notificações entre PSPs usadas para sinalizar suspeitas de irregularidades ou mau comportamento — não erros operacionais. O PSP do recebedor analisa a transação para verificar fraude. O MED só é aplicado se a fraude for confirmada, permitindo a devolução dos valores conforme as regras do Banco Central.

Assim, enquanto as infrações podem abranger uma variedade de reclamações, o MED foca estritamente na devolução do dinheiro quando a fraude é confirmada. A distinção é importante porque define o que lojistas e clientes podem esperar se algo der errado.

Quando o MED se aplica?

O MED entra em ação apenas para questões relacionadas à fraude e pode ser acionado somente após uma infração ter sido avaliada, em casos como:

• Golpes e artimanhas
• Invasão de conta (por exemplo, se alguém acessa seu app bancário sem permissão)
• Fortes indícios de fraude reportados pelo pagador

O MED NÃO cobre:

• Desacordos sobre produtos ou serviços (“Isso não é o que pedi”)
• Pedidos de reembolso usuais ou arrependimento de compra
• Disputas de preço
• Erros honestos que não envolvam fraude (a menos que decorram de um golpe)

Em poucas palavras: a menos que haja suspeita ou evidência clara de fraude, o processo do MED não se aplica. Isso garante que apenas casos bem fundamentados sejam analisados nesse sistema, mantendo-o eficiente e focado.

Como funciona o processo do MED?

Veja o passo a passo do que acontece:

• Notificação: O pagador informa ao seu banco que há um problema. Se alguém notar uma transação Pix suspeita em sua conta, o primeiro passo é notificar a instituição financeira.
• Disparo: O PSP (banco/fintech) do pagador abre uma infração. É importante notar que somente a instituição financeira do pagador pode abrir uma infração; o recebedor ou seu PSP não pode iniciar esse processo.
• Bloqueio de fundos: O PSP do recebedor analisa o caso. Somente o valor exato do pagamento é bloqueado, nunca a conta inteira. O fluxo é pensado para ser preciso: apenas o pagamento suspeito é bloqueado, para que os negócios do titular sigam normalmente, a menos que haja atividade fraudulenta mais ampla.
• Investigação: Os dois PSPs têm até 7 dias para trocar informações e resolver o caso. Nesse período, bancos e fintechs revisam detalhes, compartilham evidências e decidem. O sistema é construído para que tudo ocorra com agilidade, evitando que os fundos fiquem “em limbo” por muito tempo.
• Resolução:
  • Se for fraude, a infração é aprovada e a devolução via MED é aberta para recuperar os fundos ao pagador.
  • Se não for, os valores bloqueados são liberados ao recebedor.
  • Na prática, às vezes apenas parte do dinheiro pode estar disponível para devolução, caso o recebedor já tenha sacado ou gasto parte dos fundos.

Ao detalhar cada etapa, o processo do MED busca dar previsibilidade às partes envolvidas, mantendo transações legítimas fluindo enquanto responde rapidamente a casos de fraude.

Fraude reportada → Infração aberta pelo banco/PSP → Fundos bloqueados → Análise (até 7 dias) → Devolução via MED ou liberação

O que há de novo no MED 2.0?

À medida que os golpes evoluem, a resposta também evolui. O MED 2.0 fortalece o tratamento de fraudes no Pix, tornando a recuperação de fundos mais rápida e mais difícil de contornar. Principais avanços:

• Mais padronização: Regras, status e prazos mais claros entre todos os bancos e fintechs participantes, reduzindo tratamentos inconsistentes.
• Bloqueio obrigatório e automático de fundos: Quando uma infração é recebida, os PSPs devem bloquear imediatamente quaisquer valores disponíveis relacionados à transação contestada, limitado ao valor exato — não à conta inteira.
• Rastreabilidade de ponta a ponta: Em vez de parar no primeiro recebedor, o MED 2.0 permite rastrear e recuperar fundos através de múltiplos PSPs, se o dinheiro tiver sido redistribuído.
• Prazos mais claros: Deadlines mais rígidos e previsíveis para investigação e devoluções, ajudando todas as partes a entender o que acontece e quando.

Antes, fraude em Pix muitas vezes significava perdas instantâneas e irreversíveis assim que os fundos saíam da conta. O MED 2.0 melhora as chances de bloquear e recuperar o dinheiro cedo, mesmo quando os pagamentos são rapidamente redistribuídos.

Para empresas, isso significa que os casos de fraude são tratados de forma mais consistente e transparente, com menos incerteza sobre impactos no saldo. Embora nem todo caso resulte em recuperação total, o MED 2.0 aumenta significativamente a capacidade do sistema de responder antes que os valores desapareçam.

Pix MED vs. chargebacks de cartão: uma comparação rápida

• Motivo do acionamento:
  • Pix MED: Estritamente fraude/golpes
  • Chargeback (estorno no cartão): Fraude, erros, insatisfação e mais
• Quem inicia:
  • Pix MED: Pagador/usuário
  • Chargeback: Portador do cartão
• Prazo:
  • Pix MED: Até 7 dias para investigação/resolução
  • Chargeback: 30–120 dias (varia por bandeira)
• Papel do lojista:
  • Pix MED: Não há processo formal de envio de evidências
  • Chargeback: Lojista pode enviar contraprovas
• Recuperação de fundos:
  • Pix MED: Apenas se os fundos estiverem presentes na conta
  • Chargeback: Garantida (o emissor debita do lojista)

O que isso significa para os lojistas? Diferente dos chargebacks de cartão, em que os valores muitas vezes são retirados do negócio sem análise imediata, no Pix MED a participação do lojista se limita ao envio de evidências ao seu PSP. O processo é rápido, focado e não permite ciclos longos de disputa.

Principais conclusões

• Projetado para segurança: O Pix MED protege a confiança nos pagamentos instantâneos ao atacar a fraude diretamente.
• Limites claros: O MED é apenas para fraude, não para disputas comuns ou insatisfação.
• Impacto para o lojista: Trabalhar de perto com um PSP experiente ajuda a responder rápido e compartilhar detalhes relevantes em caso de problema.
• Proteções em evolução: O MED 2.0 busca uma resolução de fraudes mais rápida e consistente à medida que os pagamentos instantâneos continuam crescendo.

O Pix faz parte do nosso trabalho na dLocal desde os primeiros dias. Nossos times de Pixperts trabalham lado a lado com lojistas e parceiros locais no Brasil para interpretar as regras conforme elas mudam e entender o que significam no dia a dia. Se você tem dúvidas sobre o Pix MED ou como um caso específico pode se aplicar ao seu negócio, procure seu AM ou entre em contato com nosso time.