Aviso de Privacidade

Última atualização: abril de 2026

AVISO DE PRIVACIDADE: WEBSITE, CLIENTES, FORNECEDORES, USUÁRIOS FINAIS E SUBCOMERCIANTES

ESTE É O AVISO DE PRIVACIDADE DAS EMPRESAS DO GRUPO DLOCAL ESTABELECIDAS NO EEE E NO REINO UNIDO

Este Aviso de Privacidade explica como tratamos dados pessoais de (i) visitantes do nosso website (o “Website”); (ii) representantes de nossos clientes comerciais e outros contatos de negócios que utilizam o nosso Merchant Dashboard ou interagem conosco (“Clientes” e demais parceiros); (iii) em certos casos, Usuários Finais e Subcomerciantes que se beneficiam ou estão envolvidos nos serviços que prestamos aos nossos Clientes; e (iv) situações em que a Dlocal Opco Ireland Limited atua como merchant-of-record / revendedor (“dMore”).

A sua privacidade é muito importante para nós. Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais. O objetivo deste Aviso de Privacidade é informá-lo de forma clara sobre: quais dados pessoais tratamos; como e por que os tratamos; por quanto tempo os conservamos; e quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.

Este Aviso de Privacidade (em conjunto com nossos Termos e Condições disponíveis em nosso Website, quaisquer termos e condições específicos de produtos ou serviços que possam ser disponibilizados a você de tempos em tempos, e demais documentos neles mencionados)

estabelece a base sobre a qual os dados pessoais que coletamos de você ou que você nos fornece serão tratados por nós.

Este Aviso de Privacidade também explica como você pode nos informar caso queira limitar o uso de seus dados pessoais, bem como os procedimentos que adotamos para salvaguardar a sua privacidade.

É importante que você leia este Aviso de Privacidade juntamente com quaisquer outros avisos de privacidade ou avisos de tratamento de dados que possamos fornecer em ocasiões específicas em que estivermos coletando ou tratando dados pessoais sobre você. Este Aviso de Privacidade complementa esses outros avisos e não pretende substituí-los.

1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES

O grupo dLocal presta serviços aos Clientes por meio de diferentes entidades. Para mais informações, acesse AQUI.

Cada uma dessas Entidades dLocal é um controlador de dados independente, mas, neste Aviso de Privacidade, são coletivamente chamadas de “dLocal”, “nós”, “nosso” ou “nos”.

Em resumo, atuamos como controlador em relação a visitantes do Website e representantes de nossos Clientes e outros contatos de negócios. Para a maior parte dos dados de Usuários Finais e Subcomerciantes, atuamos como operador em nome do nosso Cliente, salvo nas situações limitadas em que atuamos como controlador independente, conforme descrito neste Aviso (por exemplo, certas atividades de prevenção à fraude, conformidade regulatória e a solução dMore de merchant-of-record / revendedor).

Indivíduos de quem coletamos dados pessoais (os “Titulares dos Dados”)

Neste Aviso de Privacidade, “você” ou “seu(s)/sua(s)” significa o indivíduo titular dos dados pessoais que tratamos, o que inclui, tipicamente (i) visitantes do nosso Website em www.dlocal.com; (ii) representantes de estabelecimentos comerciais, plataformas e outros provedores de pagamento que são nossos Clientes e que acessam o Merchant Dashboard ou interagem conosco; (iii) representantes de prestadores de serviços terceirizados e outros parceiros que interagem conosco; (iv) representantes de potenciais Clientes, cujos dados de contato comerciais obtemos de fontes de terceiros (por exemplo, bases de dados de contatos comerciais, ferramentas de inteligência de vendas ou plataformas de geração de leads).

Além disso, atuamos como controlador de dados em relação aos dados pessoais de compradores ou beneficiários de nossos Clientes (“Usuários Finais”), bem como de clientes empresariais de nossos Clientes que utilizam nossa solução dLocal for Platforms (nosso “Produto Plataforma”) (“Subcomerciantes”). Nosso produto Plataforma permite que marketplaces realizem o onboarding e gerenciem seus próprios Subcomerciantes enquanto utilizam nossos serviços para processar pagamentos e repasses para esses vendedores. Tratamos esses dados pessoais apenas para as finalidades limitadas descritas na seção 3 deste Aviso de Privacidade. As referências a “Subcomerciantes” neste Aviso de Privacidade devem ser entendidas nesse sentido. Nosso produto Plataforma permite que marketplaces e outras plataformas realizem o onboarding e gerenciem seus próprios Subcomerciantes, enquanto utilizam nossos serviços para processar pagamentos e repasses.

Também oferecemos o "dMore", nossa solução de merchant-of-record / revendedor, operada pela Dlocal Opco Ireland Limited. Quando produtos ou serviços são oferecidos por meio dessa solução, a Dlocal Opco Ireland Limited pode atuar como controlador independente em relação a determinados tratamentos de dados pessoais de Usuários Finais, conforme explicado na Seção 3.3. deste Aviso de Privacidade.

Caso contrário, no que diz respeito aos dados pessoais de Usuários Finais e Subcomerciantes, exceto quando a Dlocal Opco Ireland Limited atuar como controladora de dados independente, conforme descrito acima, geralmente atuamos como operadora de dados em nome de nossos Clientes.

Para fins deste Aviso de Privacidade, “Legislação de Proteção de Dados” significa (i) no Brasil: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), seus regulamentos e atos normativos complementares, bem como diretrizes, orientações e decisões emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;  (ii) no Espaço Econômico Europeu (“EEE”): o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD da UE”) e qualquer outra legislação de proteção de dados aplicável dentro do EEE; (iii) no Reino Unido: a Data Protection Act 2018 e o RGPD conforme alterado e incorporado ao direito do Reino Unido pela Section 3 do European Union (Withdrawal) Act 2018 (“RGPD do Reino Unido”). Os termos jurídicos relacionados à proteção de dados utilizados neste Aviso de Privacidade seguem as definições previstas na Legislação de Proteção de Dados aplicável, conforme o território relevante.

2. INFORMAÇÕES QUE PODEMOS COLETAR (OU RECEBER) SOBRE VOCÊ

Como os seus dados pessoais são coletados:

1. Interações diretas. Você pode nos fornecer seus Dados de Identificação e de Contato (conforme definidos abaixo) ao preencher formulários ou ao se corresponder conosco por meio dos canais disponíveis (por exemplo, por e-mail, por meio de nossos formulários de contato on-line ou por meio de nossas ferramentas de suporte ao cliente, como o Intercom). Isso inclui os dados pessoais que você fornece como representante de um Cliente ou de um potencial Cliente quando você:
   1. solicitar ou obter informações sobre nossos produtos ou serviços; 
   2. interagir conosco em conexão com nossos serviços ou com o nosso relacionamento com o Cliente que você representa;
   3. criar uma conta de usuário Cliente em nossa plataforma de serviços de processamento de pagamentos (“Merchant Dashboard”) para receber nossos serviços; ou
   4. assinar nossos serviços ou publicações.
2. Quando entrarmos em contato com você na qualidade de representante de um potencial Cliente e não tivermos obtido seus dados pessoais diretamente de você, normalmente o faremos utilizando seus dados de contato profissionais que tivermos obtido de fontes de terceiros, conforme descrito na seção 2(f) abaixo, e forneceremos este Aviso de Privacidade quando o contatarmos pela primeira vez.
3. Uso do Website e do Merchant Dashboard. Quando você navega em nosso Website ou em nosso Merchant Dashboard, nós tratamos Dados Técnicos (conforme definido abaixo). Utilizamos determinados Dados Técnicos estritamente necessários e cookies com base em nossos interesses legítimos em garantir que o nosso Website e o nosso Merchant Dashboard funcionem corretamente, incluindo para depuração, mitigação de DDOS e segurança. Também podemos utilizar outros cookies e tecnologias similares (por exemplo, para fins de análise ou personalização) quando você tiver dado o seu consentimento por meio do nosso banner de cookies ou centro de preferências; esses recursos nos ajudam a melhorar a experiência do usuário e a realizar análises estatísticas para otimizar a qualidade do nosso Website e do nosso Merchant Dashboard. Para mais detalhes, incluindo como você pode gerir as suas preferências de cookies, consulte a nossa Política de Cookies em https://dlocal.com/legal/cookies-policy/.
4. Soluções SmartFields, Mobile Checkout, Payment Links, Payout Links, Invoice Collection e nossa solução dLocal for Platforms (nosso produto de Plataforma). Quando você compra bens ou serviços de, ou recebe pagamentos de ou para, Clientes da dLocal utilizando qualquer uma dessas soluções, provavelmente você fornecerá seus dados pessoais diretamente à dLocal, que atuará em nome desses Clientes.
   Em arranjos de marketplace, prestamos nossos serviços por meio do nosso produto de Plataforma em combinação com a plataforma de um Cliente. Dependendo do nosso acordo com o Cliente e das funções de proteção de dados aplicáveis, os Subcomerciantes e seus Usuários Finais podem fornecer seus dados pessoais diretamente à dLocal (por exemplo, por meio de fluxos de onboarding e KYC/verificação hospedados pela dLocal) ou à plataforma do Cliente (por exemplo, por meio das interfaces de usuário e ferramentas de onboarding próprias do Cliente). Neste último caso, o Cliente então compartilha esses dados conosco para que possamos prestar nossos serviços.
5. Contas Virtuais Estáticas. Em alguns mercados, também oferecemos suporte a Contas Virtuais Estáticas (por exemplo, números fixos de contas virtuais bancárias ou em dinheiro atribuídos a um determinado Cliente). Nesses casos, quando você faz um pagamento utilizando uma Conta Virtual Estática que foi alocada por um Cliente que utiliza nossos serviços, recebemos informações relacionadas ao pagamento (como a conta/referência, o valor e o momento do pagamento) do canal de pagamento relevante para processar e reconciliar a transação.
6. Due Diligence. Quando você solicita tornar-se um Cliente da dLocal, ou atua como Subcomerciante sob um Cliente da dLocal, exigimos que você forneça dados pessoais conforme detalhado neste parágrafo, mas não limitado a essa descrição. Por motivos regulatórios, podemos solicitar nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail para cumprir os requisitos de nossos parceiros financeiros e reguladores. Também podemos coletar dados pessoais sobre você, incluindo dados financeiros, como sua participação societária na empresa, sua condição de diretor(a) ou administrador(a), sua data de nascimento e identificadores governamentais associados a você e ao seu negócio (como seu número de seguridade social ou equivalente, número fiscal) ou informações de conta bancária. Igualmente, podemos realizar verificações biométricas (incluindo, quando aplicável, verificações de prova de vida/verificação facial), conforme descrito com mais detalhes em quaisquer termos, políticas ou avisos de verificação de identidade ou onboarding aplicáveis que possamos fornecer a você periodicamente (os quais podem ser ajustados ao produto, solução, região ou caso de uso relevante).
7. Terceiros ou fontes publicamente disponíveis. Podemos receber dados pessoais sobre você de diversos terceiros e fontes públicas, incluindo:
   1. fornecedores de bases de dados de contatos comerciais, ferramentas de inteligência de vendas e prospecção que coletam e disponibilizam legalmente dados de contato comerciais para fins de prospecção e abordagem B2B; e
   2. fornecedores que utilizamos para realizar verificações de prevenção à fraude, verificações de identidade (ID checks) e outros controles de “Conheça seu Cliente” (KYC) que precisamos realizar sobre representantes de nossos Clientes, Subcomerciantes e Usuários Finais para cumprir os padrões e requisitos aplicáveis de serviços financeiros e para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.

Podemos coletar, usar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre você, que agrupamos da seguinte forma:

1. Dados de Identificação incluem nome, sobrenome, nome de usuário, gênero, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, cargo e qualificação profissional, número de documento de identidade, documento de identidade (incluindo tipo do documento e datas de emissão/validade), número de contribuinte fiscal (CPF);
2. Dados de Contato incluem endereço de cobrança, endereço de entrega, endereço de e-mail e números de telefone, país e estado de residência;
3. Dados Técnicos incluem seu endereço de protocolo de internet (IP), seus dados de login, ID do Google Analytics, navegador de internet e tipo de dispositivo, configuração de fuso horário, dados de localização e o seu uso do nosso website, incluindo quais páginas você visitou, como chegou ao nosso Website, o horário e a duração da sua visita e suas preferências de idioma; também incluem identificadores de dispositivo e online e telemetria relacionada, como ID do dispositivo, cookies e identificadores semelhantes, user agent do navegador, geolocalização, ID de publicidade, ID de fornecedor, Android ID e identificadores semelhantes usados para ajudar a proteger transações e prevenir fraudes;
4. Dados de Perfil incluem o nome de usuário e a senha dos representantes de nossos Clientes quando estes fazem login no Merchant Dashboard; e, para Usuários Finais e Subcomerciantes, informações sobre sua conta e interação com nossos serviços, como data de criação da conta, histórico de compras ou transações (incluindo número total e valor dos pedidos), datas da primeira e da última compra, pontuações internas de reputação ou risco e informações semelhantes sobre como utilizam nossos serviços;
5. Dados de Marketing e Comunicações incluem seu nome, cargo e dados comerciais e incluem suas preferências quanto ao recebimento de comunicações de marketing nossas e de terceiros e suas preferências de comunicação (incluindo registros de suas comunicações conosco, como quando você nos contacta para suporte ou responde às nossas campanhas); e
6. Dados Financeiros incluem dados de cartão, dados de conta bancária, informações fiscais e outras informações sobre instrumentos de pagamento e meios de recebimento, como números de contas virtuais ou dinâmicas, identificadores de carteiras, identificadores de métodos de pagamento e metadados relacionados, bem como dados bancários de beneficiários (por exemplo, nome do beneficiário, documento ou número fiscal, nome do banco, agência e número de conta), bem como endereços de carteiras de criptoativos ou ativos digitais, quando relevante.
7. Dados Biométricos incluem dados de prova de vida e verificação facial, como imagens faciais e gravações de prova de vida, que utilizamos para confirmar que uma pessoa viva está presente no momento em que coletamos seus dados e, quando aplicável, para verificar a identidade em fluxos de Subcomerciantes e em outros fluxos de due diligence semelhantes.

Podemos coletar, usar e compartilhar Dados Agregados, como dados estatísticos ou demográficos, para qualquer finalidade. Dados Agregados podem ser derivados dos seus dados pessoais, mas não são considerados dados pessoais pela legislação, pois não revelam direta ou indiretamente a sua identidade. Os dados agregados coletados incluem:

1. Volumes e frequência de pagamentos
2. Métricas de desempenho e risco
3. Lucratividade dos comerciantes (Merchants) e análises comerciais
4. Visões agregadas para relatórios externos/dirigidos a comerciantes
5. Métricas de Compliance / PLD e de Compliance de Dados

Podemos coletar Categorias Especiais de dados pessoais sobre você. Em particular, isso pode incluir dados biométricos coletados principalmente em relação a Subcomerciantes em conexão com fluxos de KYC/KYB e verificação de identidade (por exemplo, verificações de prova de vida / verificação facial), especialmente em países onde a coleta de identificadores biométricos faz parte de uma exigência legal ou regulatória de due diligence (como para verificação de identidade segundo regras locais de KYC/PLD) ou é de outra forma necessária para prevenir fraude e crimes financeiros. Isso pode incluir imagens faciais, gravações de prova de vida e templates biométricos gerados a partir dessas imagens, tratados somente com base no estabelecido na seção “Como utilizamos dados pessoais” (por exemplo, cumprimento de obrigações legais, nossos interesses legítimos e, quando exigido, o seu consentimento explícito).

Também podemos coletar informações sobre condenações e infrações penais, mas apenas no contexto de verificações de fraude ou segurança quando isso for necessário para cumprir as leis aplicáveis ou quaisquer padrões ou requisitos aplicáveis de serviços financeiros.

3. COMO UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS

Podemos tratar seus dados pessoais com base em uma ou mais bases legais de tratamento (“Base Legal”), dependendo da finalidade específica para a qual estamos utilizando seus dados (veja abaixo).

3.1. Visão geral

De acordo com este Aviso de Privacidade, a dLocal pode usar seus dados pessoais para:

1. fornecer os serviços que você nos solicita (Base Legal: cumprimento das nossas obrigações legais e execução do nosso contrato com você);
2. verificar a sua identidade ou realizar verificações adequadas de fraude, incluindo, quando exigido por lei ou quando necessário para prevenir fraude e crimes financeiros, o uso de dados biométricos (como verificações de prova de vida / verificação facial) para fins de due diligence de Subcomerciantes e prevenção de fraude (Base Legal: cumprimento das nossas obrigações legais (por exemplo, nos termos das regras aplicáveis de KYC/PLD, sanções e serviços financeiros) e, quando necessário, nossos interesses legítimos em detectar, prevenir e investigar fraude, crimes financeiros e abuso de nossos serviços e em proteger a segurança e a integridade do nosso ecossistema de pagamentos e, quando exigido para dados biométricos, o seu consentimento explícito);
3. entender suas necessidades para fornecer a você os serviços de que precisa (Base Legal: execução do nosso contrato com você);
4. administrar e gerir nossos serviços, incluindo a cobrança pelos serviços prestados (Base Legal: execução do nosso contrato com você, cumprimento das nossas obrigações legais e necessidade relacionada aos nossos interesses legítimos em operar e aprimorar nossos serviços, garantir faturamento correto e registros internos, bem como cobrar e recuperar taxas e encargos que nos são devidos);
5. distribuir informações, newsletters, publicações e outras comunicações por diversos meios para mantê-lo informado, incluindo comunicações de marketing direto sobre nossos serviços que enviamos a representantes de Clientes atuais e potenciais (o que pode incluir o contato com você utilizando dados de contato profissionais obtidos de fornecedores terceirizados, como bases de dados de contatos empresariais, ferramentas de inteligência de vendas ou de geração de leads, conforme descrito na seção 2(f) acima) (Base Legal: quando exigido pela legislação aplicável, o seu consentimento e, de outro modo, a execução do nosso contrato com você e nossos interesses legítimos em promover e desenvolver nosso negócio e gerir nosso relacionamento com você e com o Cliente que você representa);
6. pesquisar e desenvolver novos serviços (Base Legal: execução do nosso contrato com você e necessidade relacionada aos nossos interesses legítimos em melhorar, desenvolver e aperfeiçoar nossos produtos e serviços, entender como são utilizados e garantir que permaneçam competitivos e relevantes);
7. analisar interações de clientes e de suporte (incluindo, quando relevante, por meio de nossas ferramentas de atendimento ao cliente, como Intercom, e ferramentas de análise com tecnologia de IA, incluindo modelos de linguagem de grande porte) para entender o desempenho de produtos e suporte, identificar problemas recorrentes e melhorar nossos serviços (Base Legal: necessidade relacionada aos nossos interesses legítimos em melhorar, desenvolver e aperfeiçoar nossos produtos e serviços e garantir um bom atendimento ao cliente);
8. gerir e conduzir nosso negócio e os serviços que prestamos aos nossos Clientes (Base Legal: execução do nosso contrato com você e necessidade relacionada aos nossos interesses legítimos em planejar, gerir e conduzir nossas operações de negócios de forma eficiente e segura, incluindo administração interna, relatórios, gestão de fornecedores e governança corporativa);
9. garantir que nosso website funcione adequadamente, incluindo depuração, para poder entregar seu conteúdo a você, realizar mitigação de DDOS em nosso website e melhorar nosso website e realizar análises estatísticas (Base Legal: necessidade relacionada aos nossos interesses legítimos em garantir a segurança, integridade e disponibilidade do nosso Website e do Merchant Dashboard, prevenir abusos e ataques cibernéticos e compreender e melhorar a forma como nossos serviços são utilizados);
10. comunicar-nos de forma eficaz com terceiros (Base Legal: execução do nosso contrato com você e necessidade relacionada aos nossos interesses legítimos em gerir nossos relacionamentos e interações do dia a dia com Clientes, fornecedores, parceiros e outros terceiros em relação aos serviços que prestamos); e
11. conforme exigido ou autorizado pela legislação aplicável (Base Legal: cumprimento de nossas obrigações legais).

3.2 Usuários Finais e Subcomerciantes

Conforme explicado acima na seção "Indivíduos de quem coletamos dados pessoais (os Titulares dos Dados)" o nosso relacionamento com Usuários Finais e Subcomerciantes é principalmente indireto. Na maioria dos casos, tratamos seus dados pessoais para fornecer os Serviços aos nossos Clientes e de acordo com as instruções desses Clientes. Nesse contexto, a dLocal atua como operadora de dados em nome do Cliente relevante, com base em um contrato escrito, apoiando-se na autorização do Cliente para tratar os dados pessoais de Usuários Finais e Subcomerciantes.

Em determinados arranjos, os Subcomerciantes concordam com os termos e condições da plataforma do nosso Cliente, que incorporam os termos de processamento de pagamentos que regem como prestamos nossos serviços e como tratamos os dados pessoais de Usuários Finais e Subcomerciantes em nome do Cliente. A aceitação desses termos é obtida por meio dos próprios fluxos de onboarding e de consentimento do Cliente (por exemplo, por meio dos termos online da plataforma ou de captação de consentimento via API), e não por meio de uma interface separada hospedada pela dLocal. Portanto, se você é um Usuário Final ou Subcomerciante que mantém uma relação com um de nossos Clientes, também deve consultar o aviso de privacidade desse Cliente, pois ele provavelmente será relevante para você e conterá informações sobre como contatá-lo caso tenha dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais ou deseje exercer seus direitos de proteção de dados.

Não obstante nosso papel geral como operador de dados para nossos Clientes (conforme descrito acima), existem certas situações em que tratamos dados pessoais de Usuários Finais e Subcomerciantes na qualidade de controlador de dados, o que fazemos apenas para as seguintes finalidades limitadas:

1. para realizar, quando necessário, atividades de prevenção e gestão de fraude e outros riscos, e cumprir quaisquer obrigações de reporte obrigatório relacionadas a tais atividades (Base Legal: cumprimento de nossas obrigações legais ou necessidade relacionada aos nossos interesses legítimos em detectar, prevenir e investigar fraude, crimes financeiros, uso indevido de nossos serviços e violações das regras de redes ou arranjos aplicáveis, bem como em proteger nossos Clientes, Usuários Finais, Subcomerciantes e o nosso negócio contra riscos associados);
2. para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias e/ou profissionais, incluindo quaisquer obrigações de manutenção de registros que possamos ter por força de lei (Base Legal: cumprimento de nossas obrigações legais); e
3. para assegurar a adequada prestação dos serviços dos quais você é destinatário ou beneficiário por meio de nosso Cliente e para exercer ou defender-nos de eventuais reivindicações judiciais (Base Legal: necessidade relacionada aos nossos interesses legítimos, inclusive quanto à reputação do nosso negócio ou a reivindicações legais).
4. para realizar verificações de identidade e de due diligence de Subcomerciantes, o que pode incluir verificação de documentos e dados biométricos (como verificações de prova de vida / verificação facial) quando exigido por lei ou quando necessário para prevenir fraude e crimes financeiros (Base Legal: cumprimento de nossas obrigações legais (incluindo requisitos de KYC/PLD, sanções e outras exigências regulatórias que se aplicam a nós) e, quando necessário, nossos interesses legítimos em verificar a identidade e a adequação dos Subcomerciantes, prevenir fraude e crimes financeiros e proteger a integridade e a segurança do nosso ecossistema de pagamentos e, quando exigido para dados biométricos, o seu consentimento explícito).

No contexto dessas atividades limitadas, atuamos como controlador de dados e, portanto, partes deste Aviso de Privacidade serão relevantes para você como Usuário Final ou Subcomerciante. As informações sobre como entrar em contato conosco para obter mais detalhes ou para exercer seus direitos legais como titular de dados estão indicadas ao final deste Aviso de Privacidade.

3.3. dMore

Quando a Dlocal Opco Ireland Limited fornece nossa solução dMore de merchant-of-record / revenda, a Dlocal Opco Ireland Limited atua como controladora de dados independente em relação a determinados dados pessoais de Usuários Finais. Nessa qualidade, ela trata dados de identificação, contato e transação, juntamente com informações técnicas e relacionadas a risco limitadas, para as seguintes finalidades (e bases legais):

1. Emitir, armazenar e reconciliar comprovantes de venda e outros registros de transações de revenda com Usuários Finais e com nossos Clientes, e manter seus próprios livros e registros contábeis internos relacionados a essas transações de revenda (Base Legal: execução do contrato com nossos Clientes e interesses legítimos da Dlocal Opco Ireland Limited em operar o modelo dMore de merchant-of-record / revenda e em manter registros precisos dessas transações para fins financeiros, de auditoria e fiscais)
2. Coordenar e registrar reembolsos, devoluções e outros ajustes pós-venda entre Usuários Finais e nossos Clientes em conexão com essas transações de revenda (Base Legal: execução do contrato com nossos Clientes e interesses legítimos da Dlocal Opco Ireland Limited em administrar eventos pós-venda e garantir uma boa experiência do cliente no âmbito do dMore)
3. Calcular, recolher, declarar e repassar os tributos incidentes sobre as transações na sua revenda para Usuários Finais e cumprir as correspondentes obrigações de auditoria fiscal, faturação, manutenção de registros e reporte (incluindo quando contrata terceiros prestadores de serviços de faturação, tributos ou contabilidade) (Base Legal: cumprimento das obrigações legais da Dlocal Opco Ireland Limited e seus interesses legítimos em gerir corretamente os tributos no modelo de revenda dMore)
4. Cumprir as leis aplicáveis à Dlocal Opco Ireland Limited na sua qualidade de merchant of record / revendedora, incluindo requisitos de proteção ao consumidor, comércio eletrônico, prevenção à lavagem de dinheiro, sanções, prevenção a crimes financeiros e obrigações de manutenção de registros, bem como cooperar com autoridades competentes, Redes de Pagamento (Payment Networks) e outras entidades reguladas nesse contexto (Base Legal: cumprimento de obrigações legais e interesses legítimos da Dlocal Opco Ireland Limited em manter operações em conformidade e relações apropriadas com reguladores e Redes de Pagamento)
5. Realizar sua própria contabilidade interna, reporte financeiro, auditoria e gestão de riscos relacionados às transações de revenda, incluindo o monitoramento de chargebacks, reembolsos, perdas relacionadas a fraude, multas de Redes de Pagamento e outras exposições (Base Legal: interesses legítimos da Dlocal Opco Ireland Limited em gerir seus negócios, riscos e posição financeira e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais)
6. Assegurar a adequada prestação dos serviços contratados (incluindo o serviço dMore de merchant-of-record / revenda e o processamento de pagamentos relacionado) e instaurar, exercer ou defender reivindicações legais, incluindo disputas com Usuários Finais, Clientes, Redes de Pagamento, autoridades fiscais ou reguladores (Base Legal: interesses legítimos da Dlocal Opco Ireland Limited em fornecer e melhorar seus serviços e em proteger e fazer valer seus direitos e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais)

Devido a mudanças na legislação ou em nosso negócio, periodicamente, poderemos precisar, na qualidade de controlador de dados, tratar seus dados pessoais para finalidades adicionais além daquelas indicadas acima. Nesses casos, atualizaremos este Aviso de Privacidade ou emitiremos um aviso de privacidade específico cobrindo a situação em questão, conforme o que for mais adequado às circunstâncias.

4. QUANDO PODEMOS DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais podem, para as finalidades estabelecidas neste Aviso de Privacidade, ser divulgados para tratamento a:

1. nossos colaboradores, nossas afiliadas e seus colaboradores. Por exemplo, a dLocal compartilhará suas informações com outras afiliadas da dLocal para fins de prestação de nossos serviços ou quando tais afiliadas prestarem serviços de suporte à dLocal;
2. Dlocal Opco Ireland Limited, que fornece nossa solução dMore de merchant-of-record / revenda e atua como controladora de dados independente em relação a determinados tratamentos de dados pessoais de Usuários Finais e Subcomerciantes, conforme descrito na seção 3.3 deste Aviso de Privacidade;
3. nossos consultores, subcontratados, fornecedores e outros prestadores de serviços terceirizados que possam acessar seus dados pessoais ao prestar serviços para nós (incluindo, sem limitação, provedores de suporte de TI; provedores de KYC e verificação de identidade; plataformas de atendimento ao cliente e de mensagens; ferramentas de análise e automação baseadas em IA (incluindo ferramentas que utilizam machine learning ou modelos de linguagem de grande porte para analisar interações com clientes e nos ajudar a prestar e melhorar nossos serviços); e fornecedores de ferramentas de inteligência de vendas, enriquecimento de contatos e geração de leads);
4. auditores, contratados ou outros consultores que auditem, auxiliem ou prestem assessoria em relação a quaisquer de nossas finalidades comerciais;
5. provedores de análise e mecanismos de busca que nos auxiliem na melhoria e otimização do nosso Website e do Merchant Dashboard;
6. nossos sucessores legais, nossos potenciais compradores ou vendedores do negócio, ou nossas Afiliadas em caso de fusão ou reorganização;
7. órgãos governamentais e autoridades de aplicação da lei, bem como em resposta a outras solicitações legais e regulatórias;
8. para proteger os direitos, a propriedade, a integridade ou a segurança de nossa empresa, de nossos clientes ou de terceiros (incluindo, sem limitação, você). Isso inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraude e redução de risco de crédito.

Quando seus dados pessoais forem fornecidos a qualquer outra parte de acordo com uma finalidade específica, exigiremos que essa outra parte garanta a segurança e a proteção de seus dados pessoais e os utilize apenas para a finalidade pretendida.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

A dLocal atende clientes globalmente. Assim, seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras afiliadas da dLocal fora do Espaço Econômico Europeu (“EEE”) do Reino Unido, ou do Brasil quando isso for necessário para as finalidades mencionadas neste Aviso de Privacidade. Esses países incluem aqueles em que temos operações, bem como os países em que alguns de nossos prestadores de serviços estão localizados.

Para proteger seus dados pessoais quando são transferidos para países fora do EEE, do Reino Unido ou do Brasil, implementamos salvaguardas adequadas. A transferência de dados pessoais do EEE,do Reino Unido ou do Brasil para países não considerados adequados é protegida por garantias apropriadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela UE e pelo Reino Unido.

6. O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO FORNECER OS DADOS PESSOAIS SOLICITADOS

Se não conseguirmos coletar dados pessoais de você ou sobre você, ou se os dados pessoais fornecidos forem incompletos ou imprecisos, a dLocal poderá não conseguir auxiliá-lo, inclusive prestar os serviços que você está buscando ou oferecer suporte ou ajudá-lo com suas solicitações.

7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Implementamos uma série de procedimentos de segurança, conforme estabelecido neste Aviso de Privacidade. Quando você recebe um perfil no Merchant Dashboard, essa área é protegida por seu nome de usuário e senha, que você nunca deve divulgar a terceiros.

Esteja ciente de que comunicações pela Internet, como e-mails/webmails, não são seguras, a menos que tenham sido criptografadas. Suas comunicações podem trafegar por vários países antes de serem entregues. Não podemos aceitar responsabilidade por qualquer acesso não autorizado ou perda de dados pessoais que esteja além do nosso controle.

Envidaremos esforços razoáveis para implementar políticas, regras e medidas técnicas apropriadas para proteger os dados pessoais que estão sob nosso controle (tendo em conta o tipo e a quantidade desses dados) contra acesso não autorizado, uso ou divulgação indevidos, modificação não autorizada, destruição ilícita ou perda acidental.

Garantiremos que suas informações não serão divulgadas a instituições ou autoridades governamentais, exceto quando exigido por lei (por exemplo, quando solicitado por órgãos reguladores ou autoridades de aplicação da lei, em conformidade com a legislação aplicável).

8. COOKIES

A dLocal utiliza cookies e tecnologias semelhantes para armazenar e coletar informações sobre o seu uso do nosso Website e do Merchant Dashboard. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador em seu dispositivo. Eles enviam as informações neles armazenadas de volta ao nosso servidor web quando você acessa o nosso Website ou o Merchant Dashboard. Utilizamos determinados cookies que são estritamente necessários para a operação e a segurança de nossos serviços e utilizamos outros cookies (como cookies de análise ou de personalização) apenas quando você tiver dado o seu consentimento, conforme registrado por meio do nosso banner de cookies ou do centro de preferências. Esses cookies nos permitem, por exemplo, lembrar suas configurações e carregar suas preferências pessoais para melhorar sua experiência. Você pode obter mais informações sobre cookies em www.allaboutcookies.org e mais detalhes sobre os cookies específicos que utilizamos e sobre como gerir suas escolhas em nossa Política de Cookies, disponível em nosso Website AQUI.

9. SEUS DIREITOS

Tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que todas as informações que coletamos, utilizamos ou divulgamos sejam exatas, completas e atualizadas. Entre em contato conosco se seus dados forem alterados ou se você acreditar que as informações que mantemos sobre você não são exatas ou completas.

Em algumas situações, você também pode ter o direito de:

1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais a meu respeito;
2. Solicitar acesso aos seus dados pessoais (comumente conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Isso permite que você receba uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você e verifique se os tratamos de forma lícita.
3. Solicitar a retificação dos dados pessoais que mantemos sobre você. Isso permite que você corrija quaisquer dados incompletos ou inexatos que tenhamos sobre você, embora possamos precisar verificar a exatidão das novas informações que você nos forneça.
4. Solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Isso permite que você nos peça para eliminar ou remover dados pessoais quando não houver um motivo legítimo para continuarmos a tratá-los. Porém, observe que nem sempre poderemos atender ao seu pedido de eliminação por razões legais específicas, que serão informadas a você.
5. Opor-se ao tratamento de seus dados pessoais quando estivermos nos baseando em interesse legítimo (nosso ou de terceiros) e houver algo na sua situação específica que faça com que você queira se opor ao tratamento com base nesse fundamento, por entender que ele afeta seus direitos e liberdades fundamentais. Você também pode optar por não receber comunicações de marketing direto a qualquer momento, seguindo as instruções de descadastramento presentes na comunicação relevante ou entrando em contato conosco usando os dados indicados neste Aviso de Privacidade. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos imperiosos para tratar suas informações que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades.
6. Solicitar a restrição do tratamento de seus dados pessoais. Isso permite que você nos peça para suspender o tratamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que verifiquemos a exatidão dos dados; (b) quando o uso que fazemos dos dados for ilícito, mas você não quiser que sejam apagados; (c) quando você precisar que mantenhamos os dados mesmo que já não precisemos mais deles, porque você os necessita para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (d) você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos prevalecentes para utilizá-los.
7. Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para você ou para um terceiro. Forneceremos a você, ou a um terceiro por você indicado, seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Observe que esse direito se aplica apenas a informações automatizadas para as quais você inicialmente nos forneceu consentimento para utilizar ou quando utilizamos essas informações para executar um contrato com você.
8. Retirar o consentimento a qualquer momento quando estivermos nos baseando em consentimento para tratar seus dados pessoais. No entanto, isso não afetará a licitude de qualquer tratamento efetuado antes da retirada do consentimento. Se você retirar o consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos ou serviços a você. Informaremos se esse for o caso.

Como exercer seus direitos.

Clique  AQUI e preencha o formulário para enviar sua solicitação. Este é o canal preferencial para envio de solicitações e exercício de seus direitos. Solicitações enviadas por outros canais podem exigir que você forneça informações adicionais para que possamos tratá-las. Se tratarmos seus dados pessoais como operador de dados em nome de um de nossos Clientes (por exemplo, quando você for um Usuário Final ou Subcomerciante), poderemos pedir que você contate diretamente o Cliente relevante ou poderemos encaminhar sua solicitação a ele, quando isso for exigido ou adequado nos termos da legislação de proteção de dados.

O que podemos exigir de você. 

Podemos solicitar informações específicas para ajudar a confirmar sua identidade antes de começar a trabalhar em sua solicitação. Também poderemos contatar você para pedir informações adicionais relacionadas à sua solicitação.

Prazo para resposta.

Buscamos responder a todas as solicitações legítimas dentro do prazo estabelecido pela legislação aplicável, a contar da data em que sua identidade for considerada confirmada.  Ocasionalmente, podemos levar mais tempo para responder se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado.

Normalmente, nenhuma taxa é cobrada.

Toda comunicação e todas as ações tomadas pela dLocal em relação aos seus direitos descritos acima são fornecidas gratuitamente. A dLocal reserva-se o direito, em caso de solicitações manifestamente infundadas ou excessivas, de cobrar uma taxa razoável que cubra os custos administrativos de fornecimento das informações ou de adoção da medida solicitada, ou de recusar o cumprimento da medida solicitada se a legislação aplicável autorizar esta cobrança.

10. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS DADOS PESSOAIS

Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo em que você tiver concordado com isso ou enquanto forem necessários para que possamos lhe fornecer nossos serviços ou cumprir as finalidades para as quais os coletamos, incluindo para atender a exigências legais, contábeis ou regulatórias. Para determinar o prazo de retenção adequado para dados pessoais, consideramos o volume, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de dano decorrente do uso ou divulgação não autorizados de seus dados pessoais, as finalidades para as quais tratamos seus dados pessoais e se podemos alcançar essas finalidades por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Adotaremos medidas razoáveis para destruir ou tornar permanentemente anônimos os dados pessoais que não sejam mais necessários para qualquer finalidade permitida pela Legislação de Proteção de Dados. Quando a destruição não for tecnicamente ou legalmente possível, iremos minimizar os dados, segregá-los logicamente e restringir o acesso a eles. Em particular, os dados biométricos coletados para fins de verificação de identidade são retidos apenas pelo período limitado estritamente necessário para esses fins, salvo se um período mais curto for exigido ou um período mais longo for permitido e necessário para cumprir obrigações legais ou para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais. Por exemplo, por força de lei devemos manter determinadas informações básicas sobre nossos Clientes (incluindo dados de contato, identificação, financeiros e de transações) por prazos mínimos de retenção específicos, que podem ser superiores aos prazos de retenção aplicáveis a dados biométricos.

11. DETALHES DE CONTATO

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar questões relacionadas a este Aviso de Privacidade. Se você tiver qualquer dúvida sobre este Aviso de Privacidade, incluindo solicitações para exercer seus direitos legais, entre em contato conosco por e-mail: [email protected] ou [email protected]

Você tem o direito de apresentar uma reclamação, a qualquer momento, à autoridade de controle competente em seu país de residência ou local de trabalho, incluindo, por exemplo, o Information and Data Protection Commissioner de Malta; a Irish Data Protection Commission, bem como o Information Commissioner’s Office do Reino Unido e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil (conforme aplicável).

No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com suas preocupações antes que você procure o ICO, oIDPC ou a ANPD (conforme aplicável), portanto, pedimos que entre em contato conosco em primeiro lugar.

12. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de alterar ou editar este Aviso de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos negócios ou nas práticas da dLocal, e recomendamos que você o revise regularmente. Podemos alterar o Aviso de Privacidade a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site da dLocal. Se as alterações forem relevantes, incluiremos um aviso na página inicial do site da dLocal indicando que uma mudança foi realizada.